Home- busca: Condenacoes Civis Gerais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:04
Chaveiro atropelado será indenizado.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:05
TJMG autoriza penhora de renda de aluguel
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:29
Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação
empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 10:00
STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará
apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18
STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas
Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
resistência tanto no que diz respeito à habilitação junto aos cartórios de Registros Civis de casais com a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários
Campos Gerais Wagner Staroi. Acadêmico do 9º período do Curso de Direito do CESCAGE - Centro de
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28
Paciente é indenizada por desinformação.
Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.
Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:25
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
trabalhista, demonstrando discernimento para a prática de atos civis.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.233, de 5 de
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08
LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018
, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:57
Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade
prevê a possibilidade de a parte outorgante restringir os poderes gerais de foro do defensor.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:14
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
Por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, em
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.
